| Projeto: |
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PL 141 03/05/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-141/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0141-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0141-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.195 de 11/10/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA VASCONCELLOS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA TRAVESSA DA RUA OLÍMPIO DE SOUZA ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 83, JARDIM SÃO FRANCISCO - SÃO MATEUS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / JARDIM SAO FRANCISCO ( SAO RAFAEL ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA DA CONCEICAO APARECIDA VASCONCELOS ( PRACA ) / OLIMPIO DE SOUSA ANDRADE ( TRAVESSA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SAO RAFAEL ( DISTRITO ) / TRAVESSA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1318-2018
ver documento URB0360-2019
ver documento EDUC0828-2019
ver documento FINSPL0141-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/04/2018 | Encaminhado em 04/05/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/05/2018 | Encaminhado em 11/05/2018 | | CCJ | Recebido em 16/05/2018 | Encaminhado em 30/08/2018 | | URB | Recebido em 30/08/2018 | Encaminhado em 17/04/2019 | | EDUC | Recebido em 17/04/2019 | Encaminhado em 30/05/2019 | | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 14/10/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 15/10/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | SGP1 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 259/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 256/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretarias municipais competentes sobre o pl 141/2018, atraves do Documento Recebido nro. 522/2018
Oficio CMSP 371/2018 de 17/07/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/08/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 362/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 670/2018
Oficio CMSP 1685/2019 de 17/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/10/2019. Motivo: PROMULGADO |